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Adicional Noturno: Entenda esse acréscimo salarial

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O adicional noturno é um benefício destinado ao trabalhador que exerce suas funções após as 22 horas da noite e perdurando até as 5:00 da manhã.

Com isso, juntamos informações necessárias para entender melhor sobre esse tema.

A fim de compartilhar o conhecimento sobre as leis, cálculo salarial e outras informações interessantes sobre o assunto.

Jovem Aprendiz Brasil Adicional Noturno Horas Extras corpo3
Foto por Freepik

Adicional Noturno

Os profissionais devidamente registrados conforme as leis da CLT, que trabalham a noite possuem o direito de receber o adicional noturno ao trabalhar entre as 22:00pm e as 5:00 am.

O adicional noturno conta com um acréscimo de 20% na renda dos trabalhadores.

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Solidificando assim o salário do profissional noturno, sendo 20% maior que o do profissional diurno, respeitando o parágrafo IX do Artigo 7 da Constituição Federal.

Além disso, ele não pode ser negociado ou alterado pela empresa, nem mesmo em acordo coletivo.

Além disso, trabalhadores menores de 18 estão proibidos de exercer suas funções nessa modalidade.

 

Porque o trabalhador noturno deve receber esse acréscimo?

O trabalho noturno é uma das prováveis causas de câncer, devido à ruptura do ritmo circadiano segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ritmo circadiano é o período de aproximadamente 24 horas em que se baseia o ciclo biológico.

É uma forma de indenizar o trabalhador noturno, por qualquer possível dano à saúde, que possa manifestar após algum tempo trabalhando no período noturno.

 

Carga horária

O profissional noturno, também possui alteração na carga horária. A hora inteira de trabalho deve ser levada em valor real igual a 52 minutos e 30 segundos.

Assim, igualando uma carga horária diária do trabalhador noturno com a um trabalhador diurno de 8 horas diárias.

Ao final do mês o trabalhador noturno tem uma carga horária trabalhada de 180 horas legais.

As horas que excederem essa quantia, devem ser vistas como hora extra de acordo com o previsto na CLT.

Cálculo

Acompanhe o cálculo, levando em conta uma pessoa que recebe R$1.000 mensais e que adicional noturno é 20% do valor da hora:

Jovem Aprendiz Brasil Adicional Noturno Horas Extras corpo
Jovem Aprendiz Brasil Adicional Noturno Horas Extras corpo

Para fazer o cálculo de adicional noturno, você precisa levantar as seguintes informações:

  • Valor da hora de trabalho.
  • Valor da hora extra noturna.
  • Quantidade da hora extra feita no mês.

Iremos utilizar os mesmos critérios do cálculo anterior como exemplo, mas adicionando as horas extras como a imagem abaixo mostra:

Jovem Aprendiz Brasil Adicional Noturno Horas Extras corpo1
Jovem Aprendiz Brasil Adicional Noturno Horas Extras corpo1

Intervalos

Os intervalos também são diferentes para os noturnos.

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A quantidade de horas trabalhadas que determinam o tempo de intervalo:

  • Até 4 horas: Não há necessidade de intervalo;
  • De 4 e 6 horas: Intervalo de 15 minutos;
  • A cima de 6 horas: Mínimo de uma hora e máximo de duas horas de intervalo.

Outros direitos

É importante saber todos os benefícios que você, como trabalhador CLT possui, por isso, é primordial saber que o adicional noturno e as horas extras noturnas sejam anexadas não apenas no salário do trabalhador, mas também em seus benefícios como:

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