Atestado médico de trabalho: Saiba quando e porque pegar

Está com uma consulta, médico ou uma emergência hospitalar marcada e precisará faltar ao trabalho ou escola? O Atestado médico servirá para isso.

Contudo muitas dúvidas podem ser levantadas ao se pensar em atestado médico, isso porque cada empresa ou instituição poderá ter suas políticas sobre o documento.

Para que você não tenha dúvidas leia nosso artigo completo.

 

O que é um atestado médico?

O atestado médico é um documento físico em papel entregue por profissionais da área da saúde, para que o horário desprendido ao hospital não prejudique a vida profissional do paciente.

Não só o horário, em alguns casos o documento poderá justificar dias, semanas e até mesmo meses de distanciamento do trabalho ou escola.

O atestado médico é um direito regido pela CLT e deve ser aceito por todas as empresas. Em muitos casos o mesmo é recolhido pelo Recursos Humanos de uma empresa, contudo cada uma possuí suas próprias políticas.

atestado médico - médico digitando um atestado médico no computador

 

Para que o atestado médico serve?

O documento serve para justificar horários, dias, semanas ou até meses faltados no trabalho ou escola.

Sendo assim o paciente não poderá sofrer penalidade por conta da sua falta ou atraso no trabalho. O atestado servirá como um justificador maior, onde comprovará a necessidade do afastamento.

 

Quando terei direito ao atestado médico?

O atestado médico fica totalmente a critério do médico que fez a sua avaliação.

Sendo assim tenha em mente os seguintes motivos:

  • Acidentes e acidentes de trabalho.
  • Cirurgias de emergências.
  • Doenças graves.
  • Doenças contagiosas.
  • Lesão física.
  • Socorro a terceiros.

Além disso existem outras situações que concedem o atestado médico. Contudo, mesmo com o atestado você deverá notificar a sua empresa com antecedência e entrar em um acordo, nestes casos temos:

  • Dentista.
  • Exames de rotina.
  • Cirurgias e tratamentos.

 

Problemas acarretados pela falta de um atestado médico

Com a falta do atestado médico você poderá ser penalizado por sua falta, atraso ou afastamento. Nesses casos é feito uma soma das horas na qual você faltou ao trabalho, e feito um desconto.

Esse desconto deverá ser pontuado e exposto dentro do holerite de pagamento.

Ao atingir mais de 15 dias de faltas em um mês o mesmo é desconsiderado, ou seja, a empresa não deverá te pagar pelo mês completo, nem utiliza-lo para a soma de benefícios.

No caso de ter um atestado médico vigente, isso não acontecerá e você poderá seguir tranquilamente com seu repouso.

Além disso alguns problemas podem ser acarretados pela a falta desse documento, dentre eles:

  • Advertência;
  • Anulação de valores do mês na contagem de benefícios;
  • Demissão;
  • Desconto no salário;
  • Suspensão;

Cada um desses resultados dependem de sua conduta, ou seja, quantas vezes você já faltou, quantas horas foram perdidas? Você é um bom ou mal funcionário?

Enfim dependerá do seu profissional e sua postura.

 

atestado médico - médica em pé

Foto por JESHOOTS.COM

O que deve constar no atestado médico?

No atestado médio deverá ter algumas informações para que o mesmo seja validade e possível de fazer uma análise.

Dentre essas informações o seu atestado médico deverá ter:

  • Assinatura do médico;
  • Carimbo do médico;
  • Consultório médico;
  • Data;
  • Dias ou horas de afastamento;
  • Motivo do atestado;
  • Nome do paciente;
  • Nome do médico;

Se todas essas informações estiverem no documento o mesmo é válido.

 

Como e onde o atestado médico deve ser entregue?

Bom isso dependerá muito de empresa para empresa. Embora a política de atestado médico deve ser obrigatória em todas as empresas, cada uma lida com ela de uma forma.

Sendo assim ao necessitar pegar o documento, é fundamental que você entre em contato com seu superior ou RH da sua empresa.

Assim você deverá se informar de como deve ser feita a entrega do documento, para que o mesmo seja validado para a empresa.

Lembre-se que você deverá avisar sobre o motivo e tempo de afastamento e se possível mande comprovações sobre o ocorrido com fotos por exemplo.

Além disso aconselhamos que você tire uma cópia do documento e entregue a original como forma de segurança.

Sendo assim, ao chegar no fim do mês e seja feito o desconto de falta, você terá uma cópia do documento para comprovar.

Assim evitando um desconto errôneo que pode acontece na contabilidade da sua empresa.

 

Casos que não precisam de atestado médico

Em alguns casos não é necessário a utilização do atestado médico para comprovar horas. Nestes casos embora não seja necessário, se possível realizar o atestado médico o faça.

Sendo assim tenha em mente os seguintes episódios:

  • Levar o filho ao hospital.
  • Ir a reunião de pais e mestres de seus filhos.
  • Problemas fisiológicos como, ficar sem voz, dor de barriga aguda, pressão que caiu, etc.

Embora não necessite de atestado médio para realizar a falta, será necessário que você avise a empresa ou superior sobre o ocorrido.

Você deverá sugerir uma solução e entrar em um acordo.

Lembre-se que é obrigação da sua empresa ser o mais humana e compreensível possível, pois ninguém deve trabalhar em condições indignas dentro do mercado de trabalho.

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