page title icon Falta no Trabalho – Entenda como funciona

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Falta no trabalho, um dos assuntos relacionados ao mundo do trabalho, ainda levanta alguns questionamentos sobre a maneira que funciona. A ausência no dia de trabalho pode acarretar em algumas situações e iremos falar sobre elas aqui.

Portanto, acompanhe o artigo e entenda cada situação e implicações ocasionadas pela falta no trabalho e saiba como funcionam.

Falta no trabalho

Todo trabalhador que precise se ausentar no trabalho deverá seguir um protocolo para justificar a falta. A falta no trabalho é direito do trabalhador, no entanto é necessário entender quando a ausência pode ser justificada e como justificar-la.

Os motivos que podem levar um funcionário faltar no trabalho são diversos, mas, somente os que constam nas normas trabalhistas são considerados. Dessa maneira, é necessário compreender quais são as implicações, situações ou tipos de justificativas e faltas.

É possível encontrar todos os pontos desse tema na CLT, sigla para Consolidação Das Leis do Trabalho. Isso porque, é lá que especificam as normas e protocolos que determinam a relação do trabalhador com o empregador.

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Dessa forma, com base na Lei, é que se seguem as medidas que serão tomadas nos caso de falta no trabalho.

faltas no trabalho - mulher se sentindo doente
Foto por Freepik

Tipos de Faltas

De acordo com a CLT, as faltas são um direito do trabalhador pois entende-se que pode haver circunstancias que faça o trabalhador se ausentar do trabalho. No entanto, deve-se atentar para estas circunstâncias e compreender como funcionam.

As duas modalidades de faltas que estão presentes na vida de qualquer trabalhador formal, são, a falta no trabalho justificada e a injustificada. Para cada uma há observações feitas para o funcionamento das normas trabalhistas. Sendo assim:

  • A falta Justificada, será recebida acompanhada de uma justificativa da ausência no trabalho e a falta injustificada será recebida sem a justificativa pela ausência no trabalho.

Vale destacar que para as faltas justificadas há regras que inclui o tempo da ausência permitido juntamente da justificativa. Isso porque, há faltas que geram mais de um dia de ausência e cada um destes casos tem um prazo diferente.

 

Casos considerados como falta justificada

As situações descritas como  justificativas Artigo 473 da CLT e os prazos determinados são:

  • Falta no trabalho justificada através de atestado médico. Neste caso, o prazo de ausência é declarado pelo médico mediante as condições de saúde do trabalhador;
  • Em casos que a ausência seja justificada para prestar vestibular, fazer cursos internos, ou concursos públicos. Desde que seja apresentado com documentos que comprovem a ação;
  • No caso de falecimento de familiares ou declarantes como dependentes financeiros poderá se ausentar por 2 dias;
  • O trabalhador que vai casar poderá se ausentar por 3 dias;
  • Aborto espontâneo, proporciona prazo de duas semanas, no entanto acompanhado de atestado médico;
  • Trabalhadores que se ausentam por doar sangue podem justificar a prática desde que acompanhado de atestado médico. No entanto, só é reconhecida como falta justificada uma vez a cada doze meses;
  • Ao trabalhador que precise se ausentar para acompanhar a cônjuge gestante em consultas e exames será concedido 2 dias;

 

Licenças e afastamentos justificados

  • Licença maternidade concede o prazo de 120 dias de ausência no trabalho. No entanto, atualmente existe um projeto lei, PL 10062/2018  propõe ampliar o prazo para 180 dias;
  • Licença paternidade- O trabalhador dentro dessa condição poderá se ausentar por 5 dias durante a semana inicial do nascimento do filho
  • Afastamento solicitado pelo médico por motivo de doença ou acidente de trabalho será concedido 15 dias

Além disso, existem os casos de ausência por determinação do poder judiciário, serviço eleitoral, justiça do trabalho, alistamento e serviço militar.

Dentre todos os casos permitidos e considerados como falta no trabalho justificada, há ainda muitos outros que podem ocorrer. Sendo assim, pode ser conferido mais detalhadamente aqui.

 

faltas no trabalho - mulher gravida com post its na barriga com símbolos de interrogação

 

Casos considerados falta injustificada

Sobre as faltas injustificadas pode-se dizer que são todas as situações que não se enquadram nas permissões de justificativa.

Sendo assim, as faltas no trabalho que não estão acompanhadas de documentos comprobatórios, tais como, laudos e atestados médicos serão classificadas como injustificadas.

Dessa maneira o trabalhador que não obter:

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  • Documento que ateste sua ausência, tempo de dispensa, laudo ou diagnóstico devidamente reconhecidos não serão abonadas, ou seja, haverá descontos e advertências e até mesmo suspensões, caso persista e se torne recorrente.

Implicações ocasionadas pela falta injustificada

  • Haverá o desconto no salário sobre o período que o mesmo esteve em falta;
  • Caso a falta no trabalho aconteça na semana em que há feriados ou em finais de semana, perderá o direito de receber o pagamento do descanso semanal remunerado DSR;
  • Quando ocorrer férias, haverá um calculo e mediante os dias de ausência poderá reduzir o tempo de férias;

Além disso, existem outras implicações que podem agravar o histórico do trabalhador por não justificar a sua ausência.

Por exemplo:

  • Ausências injustificadas podem ocasionar em advertência verbal e posteriormente escrita. Consequentemente, em casos que há reincidência, ou seja, se repete, poderá ocasionar em suspensão.

Vale ressaltar que toda a ação educativa profissional aplicada pelo empregador deve ter base sindicalista, judicial para regimento interno da empresa.

Além disso, a falta no trabalho injustificada é uma conduta em que o profissional pode perder destaque no seu trabalho e consequentemente a perda do emprego.

Por isso, evite não justificar suas ausências e sempre mantenha o dialogo com o departamento interno responsável da empresa. Mesmo que haja imprevistos, entre em contato com seu administrador e justifique a ausência.

Agora que está mais informado sobre o tema, acesse outros conteúdos relacionados e aproveite para conferir as vagas de emprego jovem aprendiz disponíveis, além dos curso de capacitação que podem ajudar expandir seus conhecimentos. Participe!

 

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