Férias – Saiba mais sobre e como calcular esse benefício

Férias sem dúvida alguma é um período esperado por todos os trabalhadores formais da CLT. Claro que depois de meses de trabalho, queremos o tão sonhado descanso.

Você sabia que esse é um direito do trabalhador? Continue aqui e saiba todas as informações necessárias sobre este benefício.

Período de Férias

Esse período efetivou-se na CLT a partir de 1943, pois antes esse não era um direito do trabalhador.

O período é o direito do trabalhador de descanso após 12 meses de trabalho.

São diversas dúvidas em torno desse assunto, que deve sempre ser abordado para que você saiba exatamente os seus direitos.

O período é dividido em 3 tipos diferentes, sendo eles: aquisitivo, concessivo e indenizatório.

férias - rapaz pronto para férias com malas

Foto por Freepik

 

Aquisitivo

O período aquisitivo é quando o colaborador precisa trabalhar durante 12 (doze) meses consecutivos para usufruir dos 30 (trinta) dias de descanso.

Isso significa basicamente que é uma passa de 30 dias, após 12 meses de trabalho. As férias só irão acontecer, após obrigatoriamente o funcionário cumprir os meses trabalhados.

Pode ser que em casos raros o período seja diferente, porém, a CLT segue essa determinação.

Período concessivo

Nesse caso, é a empresa que vai definir quando será o período de descanso do colaborador após ele completar os 12 meses de trabalho.

A legislação prevê que o colaborador seja em até um ano, caso isso não aconteça, a empresa pode sofrer processo.

Exemplo: se o trabalhador, completou 12 meses de trabalho em agosto de 2020, o período de descanso dele deve ser até agosto de 2020.

Período indenizatório

Por ser um período pouco falado, acaba gerando ainda mais dúvidas em torno do assunto.

Esse período acontece no caso da empresa não conceder as férias até o período concessivo, que seria após os 12 meses, como no exemplo anterior.

Então, caso a empresa não tenha seguido a legislação e tenha deixado passar o período concessivo de férias do trabalhador, ela terá que indenizá-lo.

Isso significa que a empresa pagará o dobro do valor de férias ao funcionário. Lembrando que não se deve descumprir o que é previsto na Lei, o trabalhador deve receber o valor em dobro e o período de férias, o que é previsto na súmula 81 – TST.

Muitos trabalhadores tem questionamentos em relação ao valor à ser recebido de férias, sabia que você pode realizar o cálculo desse valor? Inclusive, é interessante que você realmente saiba fazer para que esteja sempre ciente sobre os seus direitos como trabalhador.

 

férias - mão segurando chapéu pra fora de um carro em movimento

 

Como calcular as férias?

Esse não é um bicho de 7 cabeças, pelo contrário, é fácil fazer o cálculo das férias.

Primeiramente, o valor deve ser pago antes do início do período de descanso. O trabalhador não deve sair de férias e receber o pagamento depois, esse valor costuma ser pago 2 (dois) dias antes do período iniciar.

O valor à receber, será referente ao mês trabalhado anteriormente, somado ao cálculo de férias.

Bem, vamos ver como funciona o cálculo!

Cálculo de férias padrão:

Segundo regulamentado CLT, o cálculo é feito da seguinte maneira:

Soma do salário bruto com +  ⅓ salário + o acréscimo dos outros benefícios concedidos ao trabalhador que completam o salário.

E também, é importante lembrar de horas extras, adicional noturno, bem como os valores de desconto, INSS, Imposto de Renda, entre outros.

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Exemplo 1:

– Você recebe um salário bruto de R$1000,00

– Adicione 1/3 do seu salário que corresponderá a R$333,33 (basta dividir o seu salário por 3)

Então, você deve retirar o valor de desconto de 7,5% do INSS.

Então você receberá equivalente as férias o valor de: R$1.233,33.

Exemplo 2:

– Você recebe um salário bruto de R$2000,00

– Adicione 1/3 do seu salário que corresponderá a R$833,33(basta dividir o seu salário por 3)

Então, você deve retirar o valor de desconto de 9% de contribuição do INSS.

Então você receberá equivalente as férias o valor de: R$3.033,33.

Fácil, né?

E aí, preparado para o descanso? Agora você já sabe seus direitos e pode aproveitar tranquilamente!

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