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INSS e Previdência Social – O que é e como funciona

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Todo valor direcionado a Previdência Social é administrado pelo INSS. Esse instituto é um dos pilares mais importantes para o trabalhador brasileiro devidamente registrado.

Na matéria a seguir iremos conhecer mais detalhes sobre o assunto.

 

Previdência Social como funciona

Não podemos falar de INSS sem citar a previdência social, esse importante programa de seguro social garante proteger os trabalhadores contra a perda de sua receita mensal.

Pois em casos de doença, invalidez por acidente de trabalho ou qualquer outra causa que impacte na sua condição de trabalho, a Previdência deve resguardá-los.

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Deve se levar em conta que a Previdência além de proteger o cidadão trabalhador com o processo de aposentadoria, tem como missão resguardar os direitos dos trabalhadores.

Assim, o sistema além de amparar o trabalhador com o benefício da aposentadoria, também oferece outros benefícios como salário família, auxílio-doença, salário-maternidade entre outros que iremos citar no próximo parágrafo.

 

O que é o INSS?

A sigla significa Instituto Nacional do Seguro Social, essa autarquia foi criada em 27 de junho de 1990.

Hoje é esse Instituto que administra os seguintes benefícios:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição – Este benefício pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos
  • Aposentadoria por invalidez – Esse benefício é concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica do INSS incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o seu sustento.
  • Aposentadoria por idade – É o benefício concedido ao segurado da Previdência que atingir as idades, para o sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade.
  • Salário família – Benefício pago aos segurados e aos trabalhadores avulsos de acordo com o número de filhos que tenham até 14 anos, exceto no caso dos inválidos ou equiparados.
  • Pensão por morte – Benefício pago à família do trabalhador caso ele morra.
  • Auxílio-doença – É o benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente após 15 dias consecutivos.
  • Auxílio-acidente – É o benefício pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.
  • Salário maternidade – Este benefício é devido por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
  • Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS) – Permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna.

Todos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social, com exceção dos servidores públicos, possuem o direito a estes benefícios.

 

Vantagens com o INSS

A ideia principal é que as contribuições realizadas pelos trabalhadores para o INSS, sejam convertidas no recebimento de um benefício mensal para os trabalhadores já aposentados.

Além dessa vantagem é que os trabalhadores que contribuem para a Previdência têm o direito de receber auxílio-doença em caso de afastamento do emprego por motivo de saúde.

Entre outros benefícios em momentos que o empregado está desamparado pela empresa, por não conseguir exercer suas funções.

Quem deve se inscrever e contribuir para o INSS?

Existem diversos casos em que uma pessoa pode se tornar um segurado da Previdência Social. O mais comum é o trabalhador com carteira de trabalho assinada, que é automaticamente filiado à Previdência.

Porém nem todos profissionais, possuem a carteira de trabalho assinada por um empregador, temos outros casos como:

  • Empregados domésticos;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Autônomos;
  • Trabalhadores rurais.

Todos eles precisam se filiar para garantir uma aposentadoria pelo INSS.

Além deles temos também as donas de casa e estudantes que podem se inscrever e pagar mensalmente sua contribuição.

Essa contribuição é chamada de alíquota e o valor depende do salário do trabalhador, será demonstrada no próximo tópico do assunto.

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O único requisito para esses casos é ter 16 anos.

Caso se encaixe em qualquer uma dessas opções e deseja se filiar acesse: Ficha de Inscrição INSS

Alíquotas para pagamento

Para a filiação ao INSS, é exigido a contribuição com o pagamento da alíquota.

Com o pagamento da alíquota o trabalhador é inserido no Regime Geral da Previdência Social (RGPS)

Essa alíquota é variável, depende do classe salarial do trabalhador, e foi alterada recentemente.

Na imagem abaixo mostramos qual a porcentagem do salário deve ser paga para contribuir ao INSS.

aliquota-inss-Jovem-Aprendiz-Brasil

Concluímos que dessa forma, quem ganha mais paga mais. Isso porque, de certa forma, esse cálculo equilibra a balança entre os contribuintes.

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