page title icon Licença Paternidade – Entenda esse benefício e sua necessidade

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A licença paternidade dá aos profissionais homens o benefício de poder acompanhar os primeiros dias de vida de seu filho no caso dos recém nascidos.

Esse mesmo benefício também é concedido para quem tem a linda decisão da adoção.

O assunto vem se tornando cada vez mais bem vistos para as empresas, que vêm ampliando os dias que a licença paternidade tem, como prevista por lei.

Esse artigo irá te mostrar pontos essenciais  sobre o benefício e o papel do pai nesse momento tão importante para a criança.

Licença paternidade - pai e mãe indo à consulta de filho bebe

Como Funciona a Licença Paternidade?

A primeira lei relacionada a licença paternidade surgiu no ano de 1988 liberando uma licença de apenas 1 dia e posteriormente passou para 5 dias. Dessa maneira, visava liberar o pai para auxiliar no repouso da mãe, principalmente nos casos de parto não natural

Atualmente, essa lei foi complementada e instituída através da Lei Nº 13.257, de 8 março de 2016. Com isso, melhoraram alguns parâmetros

Como o formato antigo da licença paternidade, não atendia o princípio de criar laços entre pai e filho, viu-se a necessidade da alteração da lei. Com isso, surge o programa Empresa Cidadã, onde empresas incentivaram sua alteração.

Atualizações na Licença Paternidade

Com as alterações, todo trabalhador urbano e rural com carteira de trabalho devidamente registrado, recebe o direito a ter 5 dias corridos de folga para estar mais próximo ao filho.

Caso a a empresa esteja cadastrada no programa Empresa Cidadã, pode ser ampliada a licença com mais 15 dias, totalizando 20 dias de licença paternidade.

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Para os casos de adoção, obtenção de guarda judicial de adoção e natimorto (apresente morte no parto), a quantidade de dias para o benefício é a mesma.

Vale também destacar que o programa Empresa Cidadã, abriu a opção de ampliação para mais 60 dias para a licença maternidade.

Em qualquer um dos casos não deve haver alteração salarial.

Licença Paternidade para Microempreendedor Individual

O Microempreendedor Individual (MEI) não possui uma licença, pois a sua carga horária de trabalho é de administração própria.

Contrapartida detêm o direito ao salário-maternidade que é de 1 salário mínimo, pago pelo INSS.

Porém se trata de um benefício de ajuda de custo somente para o MEI do sexo feminino, também asseguradas nos casos de parto natimorto, adoção e aborto não criminoso.

No caso do MEI masculino, só possui direito do recebimento em caso de falecimento da gestante, adoção e obtenção de guarda judicial de adoção.

Documentação

Para a comprovação e solicitação da licença paternidade é necessário apresentar para a empresa os documentos corretos.

No caso dos pais de recém-nascido é obrigatório a certidão de nascimento, já nos casos de adoção deve ser entregue uma cópia do documento de adoção com a data de concessão da guarda do mesmo.

Ambos documentos devem ser entregues uma cópia para o gestor responsável ou RH da empresa.

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Papel do Pai

Educar uma pessoa para a vida é uma tarefa que está muito longe de ser simples.

Muitos estudos mostram que os 6 primeiros anos de vida de uma pessoa é um período importante para a formação do seu alicerce.

Esse período é chamado de primeira infância, e quando conduzido com cuidado e estímulos corretos, melhora o uso do potencial futuro do indivíduo.

Para entender o quanto esse período é valioso, listamos algumas coisas que aprendemos nessa fase como:

  • Andar;
  • Falar;
  • Identificar formas;
  • Afeto;
  • Interação pessoal;
  • Entre outros.

É estimado que todo investimento feito na criança nesse período é valorizado em 7 vezes no futuro.

Por isso é tão importante não só a aproximação da mãe nessa fase, mas também do Pai nesse primeiro período da vida.

O pai desempenha um papel muito importante nesse período, que é de mostrar para o filho que não existe só a mãe para ele se apoiar.

Caso queira saber mais sobre o assunto acesse: Primeira infância em pauta.

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Isso mostra que a licença paternidade vai muito além de alguns dias para ficar em casa com a mulher e filho.