page title icon Conheça tudo sobre o Seguro desemprego: Trabalhador Formal

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Ficou desempregado e agora não sabe como irá arcar com suas despesas? Com o Seguro desemprego você terá uma flexibilidade.

Isso porque, o seguro serve como precaução para o momento da sua demissão, onde você receber uma ajuda financeira para se adaptar a sua nova situação.

Assim você poderá encontrar um novo emprego enquanto ainda possuí uma renda mais flexibilizada para o pagamento de suas contas.

O seguro desemprego?

O Seguro Desemprego é um benefício de amparo aos recém desempregados, para que eles possam se organizar financeiramente durante o período de 3 a 5 meses.

O benefício oferece remuneração mensal para que o antigo funcionário possa manter suas despensa por esse período.

Ele é recolhido através do PIS e com o pagamento de benefícios como o FGTS e INSS. O benefícios está presente na Lei 7.998/1990 o que assegura sua importância.

Ela é pago pela a Caixa Econômica Federal porque é um benefício do Governo Federal.

Quais os modelos existentes do seguro desemprego?

O seguro desemprego como dito a cima, é destinado a trabalhadores contratados através da CLT. Contudo, alguns trabalhadores, além do formal poderão ter direito ao benefícios.

Sendo assim cada tipo de trabalhador será um tipo de seguro desemprego, que deverá atender suas necessidades e direitos.

Dentre os tipos podem receber o seguro desemprego:

  • Trabalhador formal: Trabalhadores contratados pela CLT –
  • Bolsa de qualificação: Para trabalhadores que estão em aprendizado como Aprendiz, treinee e estagiários.
  • Empregado doméstico
  • Pescador artesanal.
  • Trabalhador resgatado: Trabalhadores tirados de trabalhos escravos ou não dignos.

Quem recebe o Seguro Desemprego?

O Seguro Desemprego é benefício oferecidos para todos os contribuintes do PIS, INSS e FGTS, normalmente todos contratados pela a CLT. Sendo assim terá direito os seguintes funcionários:

  • Demitidos sem justa causa que se encontram desempregados.
  • Não receber através de outra fonte de renda.
  • Não estando cadastrado ou recebendo qualquer outro benefício.
  • Trabalhadores que já receberam 12 remunerações, no caso da 1º solicitação.
  • Ou 9 remunerações no caso da 2º solicitação.
  • Ou 6 remunerações no caso da 3º solicitação em diante.

Sendo assim o trabalhador ainda deverá ter um tempo de contribuição com a empresa para poder ser considerado aceito para o Seguro Desemprego, a cada solicitação a quantia de meses trabalhados diminuem.

Quanto o seguro desemprego concede?

O valor do seguro desemprego para trabalhador formal irá depender do seus últimos 3 salários.

Sendo assim os valores são somados e divididos por 3, e você terá o resultado de quanto irá receber.

Neste caso se você recebeu salário de R$1500 nos últimos 3 meses, esse será o valor. Contudo, se o valor variar como no exemplo a baixo:

1500+1500+2500= O valor seria de 1.813,03, pois é o limite aceito a ser pego pelo benefício.

Quando e onde eu posso solicitar o Seguro desemprego?

Para solicitar o benefício, o ex-funcionário deverá esperar o período de 7 a 120 dias para acionar o seguro.

O Seguro desemprego deverá ser solicitado na:

  • Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou SRTEs.
  • SEPT.
  • Sistema Nacional de Emprego ou SINE.
  • Ministério da economia.
  • Através da Caixa Econômica Federal.
  • No Portal Gov.br.
  • Aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

O que preciso levar para solicitar?

Para solicitar o benefícios, você deverá comparecer em uma dessas unidades a cima, de preferência na Caixa e você deverá ter os seguintes documentos:

  • Comunicado da dispensa (Via marrom).
  • Requerimento do benefício. (Via verde).
  • Termo de rescisão do contrato de trabalho junto ao de quitação de rescisão ou homologação de rescisão.
  • Carteira de trabalho.
  • Documento oficial com foto como RG, Certidão de nascimento, casamento, CNH etc.
  • Inscrição do PIS.
  • Comprovante dos depósitos do FGTS.
  • CPF.
  • Comprovante de pagamentos.

Todos os documentos serão pessoal seu, ou então serão documentos que deverão ser entregues no momento do seu desligamento.

Por quanto tempo receberei o seguro desemprego?

O Seguro Desemprego poderá ser pago dentre 3 a 5 meses, esse período será determinado pela a Caixa Econômica Federal e dependerá do tempo de trabalho exercido e valor que recebia na empresa.

Como base, para saber qual quantas parcelas o beneficiado irá receber, é usado a seguinte lógica:

  • 3 Meses de benefícios para os que trabalharam de 9 a 11 meses na empresa.
  • 4 meses de benefício para os que trabalharam de 12 a 23 meses na empresa.
  • 5 Meses de benefício para os que trabalharam mais de 24 meses na empresa.

Além disso o benefícios poderá ter o tempo reduzido no caso de:

  • Contratação do funcionário em uma empresa.
  • Caso receba dinheiro de outro benefício.
  • Recusar contratação em empresa do ramo e com salário igual ou superior ao cargo anterior.
  • Caso de morte do assegurado.

A onde e como irei receber o benefício?

O benefício é oferecido 30 dias após a solicitação, e segue assim para os meses seguintes de recebimento.

Você poderá acompanhar o seu benefício através:

  • APP Caixa Tem.
  • Serviço de atendimento ao cidadão da Caixa.
  • Através do número 0800 726 0207.
  • Pelo site do gov.br.

Além disso, para receber o benefícios você poderá optar por:

  • Retirar nas agências da Caixa.
  • Caixa Aqui com cartão cidadão.
  • Lotéricas com cartão cidadão.
  • Terminais de autoatendimento Caixa com cartão cidadão.
  • Caso tenha cartão Caixa, será depositado lá automaticamente.