Vale alimentação, refeição, transporte, cultura – Eu tenho direito?

Ao começar seu contrato em uma empresa, vários tipos de benefícios serão oferecidos: vale alimentação, refeição, transporte e cultura são alguns deles.

É importante saber como cada um funciona e quais são as deduções que ocorrem para ter acesso a cada um desses auxílios.

Portanto, recomendamos que leia abaixo com atenção para compreender como  funciona cada um dos auxílios e quais descontos são aplicados e porque eles são oferecidos pelas empresas.

Vale alimentação e refeição

Normalmente as empresas que não possuem refeitório interno dão vales de alimentação aos seus funcionários. Eles podem ser utilizados em locais de gastronomia e supermercados.

A diferença entre os dois tipos de beneficio é que o de alimentação é para compras de produtos em padarias ou mercados, e o de refeição para restaurantes e locais gastronômicos.

Porem, a legislação indica que a alimentação já esta incluída dentro do salário do empregado, portanto de acordo com a CLT, não há obrigatoriedade que a mesma ofereça algum dos beneficio ao empregado.

No entanto, é comum que as empresas ofereçam o beneficio, tanto para satisfazer o funcionário quanto para diminuir os impostos de renda da empresa em até 4%.

Note-se que para possuir o beneficio a empresa toma em torno de 20% do salário do funcionário, portanto, verifique a porcentagem que vão descontar no seu salário no seu contrato de trabalho e se vale a pena solicitar o beneficio ou não.

O valor dos vales pode ser estipulado pela empresa, porem, se a empresa estiver no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), esse valor não pode diferir entre os funcionários.

Todo funcionário deve receber o mesmo valor para alimentação, independentemente do cargo ou responsabilidades.

vale alimentação e refeição - ilustração de pessoas fazendo compras

Foto por Freepik

Vale transporte

O vale transporte é um beneficio obrigatório que toda empresa deve cumprir. Ele custeia o valor das passagens e deslocamento da sua casa à empresa.

Segundo a lei, o valor desconta 6% do salário do empregado, e a empresa custeia o resto dos gastos.

A unica exceção para empresas que não oferecem o beneficio, é quando elas possuem sistema próprio de transporte e oferecem o mesmo ao trabalhador. Porem, se o mesmo não cobrir todo o trajeto, o vale transporte é obrigatório.

É obrigatório que o vale transporte seja dado em forma de cartão e não de dinheiro.

vale transporte - passageiros esperando o onibus

Vale cultura

Esse beneficio é um cartão de R$50,00 que pode ser utilizado em atividades de lazer cultural, como teatro, shows, cinema, compra de livros, etc.

O beneficio é opcional de cada empresa, ou seja, ela não é obrigada a efetuar o pagamento do mesmo para seus empregados, porem, ao realizar-lo ela ode deduzir até 1% do calor dos seus impostos.

Por esse motivo, muitas empresas vem aderindo o mesmo, com o ideal de diminuir os impostos que a elas são designados.

O valor que corresponde ao beneficio não faz parte do salário e deve ser pago através de um cartão magnético, e não em forma de dinheiro.  Por não fazer parte do trabalho ele não constitui base da incidência de contribuições previdenciárias ou FGTS.

O desconto na folha do pagamento do trabalhador é opcional e pode ser no máximo 10% do valor do beneficio para trabalhadores que recebem salario minimo, e entre 2% e 90% para outras faixas salariais.

vale cultura - grupo de pessoas com livros e lendo

Foto por Freepik

Dúvidas

Caso você tenha qualquer dúvida sobre esses vales, é importante que você consulte o Recursos Humanos da sua empresa, pois eles podem te esclarecer qual é a politica utilizada por eles.
Além disso, você pode consultar o ministério do trabalho e também ler as leis da CLT para possuir informações mais especificas sobre cada um dos benefícios da sua empresa e como utiliza-los.