O salário mínimo foi estabelecido ao Brasil em 1936 graças a implementação do mesmo durante o governo do presidente Getúlio Vargas.
Assim, um benefício que tem como proposta garantir que os trabalhadores brasileiros possam trabalhar em condições dignas e receber salário.
Todos já ouviram falar no salário mínimo, mas poucos sabem como ele funciona e sua real utilidade e vamos te explicar tudo aqui.
O que é o Salário Mínimo?
O salário mínimo veio ao Brasil em 1936 graça ao presidente Getúlio Vargas. Assim garantindo que os trabalhadores brasileiros possam trabalhar em condições dignas.
O reajuste do valor teoricamente leva em consideração os gastos médios da população durante o ano. Sendo assim o valor é uma média de quanto os brasileiros gastam mensalmente para sobreviver.
As considerações para formular a base desse cálculo são: gastos com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.
A lei está no Artigo 7 da constituição.
Qual o valor do Salário Mínimo?
Em 2021 o valor do salário mínimo está em R$1.110. Esse valor é definido pela a câmara dos deputados.
No ano de 2020 o valor estava em R$ 1.045 isso quer dizer que houve um aumento de R$55.
Além disso, a estimativa de aumento para o ano de 2022 é para R$1.145, ele terá um aumento de R$45, menor que o ano passado.
Embora o salário mínimo precisa reconhecer o gasto médio brasileiro, ele também precisa levar em consideração a economia do país. Por esse motivo que o valor é considerado baixo e ainda possuí pouco aumento.
Apesar de ser possível viver com R$1.100, esse valor ainda é considerado muito baixo, onde uma família por exemplo, não sobreviveria muito bem dependendo da quantidade de integrantes familiar.
Por esse motivo são criados os benefícios sociais como o Bolsa Família, Auxílio emergencial e os demais.
Salário mínimo Regional
Além disso foi criado o salário mínimo regional, ele vem como uma forma de reparar os valores para estados que possuem maior movimentação de dinheiro e custos maiores.
Sendo assim, os estados que possuem a modalidade regional são:
- Paraná.
- Rio de Janeiro.
- Rio Grande do Sul.
- Santa Catarina.
- São Paulo.
Embora a diferença de valor, o salário regional não é muito distante do mínimo, sendo no máximo R$200 a mais.
Como são feitos os cálculos e o reajustes?
Para saber o valor médio mensal que um brasileiro precisa para sobreviver, é preciso analisar o PIB do país de dois anos atrás, e então realizar os reajustes de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao consumidor) de dois anos atrás.
Contudo, isso não é mais feito, agora que já temos o valor estabelecido o reajuste do salário mínimo é analisando através da inflação.
É possível receber menos que o salário mínimo?
Não! Contudo dependerá da jornada de trabalho, pois o valor precisa ser proporcional ao tempo de trabalho. Sendo assim, profissionais que trabalhem menos de 8 horas diárias, poderá receber um pouco menos para ficar dentro da regra.
Além disso, alguns pontos devem ser considerados nesses casos, pois os valores de benefícios, cursos de capacitação e investimentos que a empresa faz ao funcionário, poderão ser utilizados para constituir a renda.
Assim, fazendo com que a remuneração caia, mas estando dentro do valor estipulado (piso salarial). Isso é muito comum nas vagas de jovem aprendiz, onde a empresa precisa investir na educação do candidato.
Agora que você sabe tudo o que precisa sobre o salário mínimo.
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