Todo trabalho poderá chegar a uma demissão, mas você deverá evitar a todo custo a demissão por justa causa.
Ela irá mancha a reputação do profissional, o que irá dificultar encontrar novos empregos, mas não podendo ser pontuada a gravidade na carteira de trabalho. Além disso, ela acarretará em perca de benefícios e custos para o profissional.
Veja tudo sobre a demissão por justa causa e como ela acontece.
O que é uma Demissão?
A demissão é o fim do contrato e atividade entre uma empresa e funcionário. Ela poderá ocorrer de diversas maneiras, mas a mais prejudicial ao trabalhador é a demissão por justa causa.
É a demissão que gera o desemprego, e quebra o vínculo entre o funcionário e a empresa.
Ela pode ocorrer em todas as vagas, não somente nas da CLT.
Veja mais informações sobre a demissão de trabalho.
O que é a Demissão por justa causa?
A demissão por justa causa é um modelo de desligamento que ocorre quando o funcionário que faz alguma coisa errada na empresa, a prejudicando a ponto de forçar a demissão. Ela está exposta na lei de nº5.452.
A justa causa serve para proteger as empresas de profissionais maliciosos ou com um péssimo desempenho. Para isso, será necessário uma conduta grave, ou várias pequenas.
Assim, a empresa ficará livre de diversos pagamentos, multas e tudo que é necessário ao desligar um funcionário.
Quais os motivos para uma demissão por justa causa?
- Abandono de emprego.
- Embriaguez.
- Improbidade ou ação desonesta contra a empresa.
- Indisciplina e insubordinação.
- Jogos de azar na empresa.
- Mau comportamento na empresa.
- Muitas faltas injustificáveis.
- Roubar clientes da empresa para si.
- Ofensa física e verbal.
- Perda da habilitação profissional.
- Péssimo desempenho a ponto de desídia.
- Ao cometer qualquer crime, mesmo que não seja dentro da empresa.
- Violação da segurança nacional.
- Violar os segredos da empresa.
Como a demissão por justa causa acontece?
Bom, a empresa não poderá demitir funcionários por justa causa só porque quer, será necessário fazer todo um balanço. Para isso, a demissão por justa causa passa por 3 etapas:
Análise da situação
Aqui deverá ser levado em consideração a falta cometida e todo o acontecimento. Assim, a empresa poderá considerar o ato leve, mediano ou grave e escolher a melhor punição para o caso.
Gravidade
Aqui a empresa deverá analisar a intenção do empregado, porque tudo aconteceu, e o porque esse empregado está envolvido.
Assim, eles poderão entender a real intenção do funcionário para aplicar a melhor punição.
Punição
Aqui a empresa irá punir o empregado, que poderá ser:
- Punição oral.
- Desconto no salário.
- Advertência.
- Afastamento.
- Demissão sem justa causa.
- Demissão por justa causa.
Normalmente as punições seguem essa ordem, podendo ser pulada devido a gravidade do ato.
O que eu perco com a demissão por justa causa?
O profissional que recebeu a demissão por justa causa ainda perderá alguns benefícios pelo inconveniente.
Dentre os benefícios perdidos, serão:
- Direito ao aviso prévio.
- Direito ao saque do FGTS.
- Décimo terceiro salário.
- Férias proporcionais
- Seguro-desemprego.
O profissional ainda terá direito de receber:
- Saldo do salário.
- Férias vencidas.
- Salário-Família.
Além disso o profissional demitido deverá pagar a multa de 40% do FGTS ao invés da empresa.
Agora você sabe tudo o que precisa sobre a Demissão por justa causa, agora é só tomar cuidado para não deixar ela acontecer.
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