page title icon Demissão por justa causa: Tudo o que você precisa saber

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Todo trabalho poderá chegar a uma demissão, mas você deverá evitar a todo custo a demissão por justa causa.

Ela irá mancha a reputação do profissional, o que irá dificultar encontrar novos empregos, mas não podendo ser pontuada a gravidade na carteira de trabalho. Além disso, ela acarretará em perca de benefícios e custos para o profissional.

Veja tudo sobre a demissão por justa causa e como ela acontece.

 

O que é uma Demissão?

A demissão é o fim do contrato e atividade entre uma empresa e funcionário. Ela poderá ocorrer de diversas maneiras, mas a mais prejudicial ao trabalhador é a demissão por justa causa.

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É a demissão que gera o desemprego, e quebra o vínculo entre o funcionário e a empresa.

Ela pode ocorrer em todas as vagas, não somente nas da CLT.

Veja mais informações sobre a demissão de trabalho.

 

O que é a Demissão por justa causa?

A demissão por justa causa é um modelo de desligamento que ocorre quando o funcionário que faz alguma coisa errada na empresa, a prejudicando a ponto de forçar a demissão. Ela está exposta na lei de nº5.452.

A justa causa serve para proteger as empresas de profissionais maliciosos ou com um péssimo desempenho. Para isso, será necessário uma conduta grave, ou várias pequenas.

Assim, a empresa ficará livre de diversos pagamentos, multas e tudo que é necessário ao desligar um funcionário.

 

Quais os motivos para uma demissão por justa causa?

  • Abandono de emprego.
  • Embriaguez.
  • Improbidade ou ação desonesta contra a empresa.
  • Indisciplina e insubordinação.
  • Jogos de azar na empresa.
  • Mau comportamento na empresa.
  • Muitas faltas injustificáveis.
  • Roubar clientes da empresa para si.
  • Ofensa física e verbal.
  • Perda da habilitação profissional.
  • Péssimo desempenho a ponto de desídia.
  • Ao cometer qualquer crime, mesmo que não seja dentro da empresa.
  • Violação da segurança nacional.
  • Violar os segredos da empresa.

 

Como a demissão por justa causa acontece?

Bom, a empresa não poderá demitir funcionários por justa causa só porque quer, será necessário fazer todo um balanço. Para isso, a demissão por justa causa passa por 3 etapas:

Análise da situação

Aqui deverá ser levado em consideração a falta cometida e todo o acontecimento. Assim, a empresa poderá considerar o ato leve, mediano ou grave e escolher a melhor punição para o caso.

Gravidade

Aqui a empresa deverá analisar a intenção do empregado, porque tudo aconteceu, e o porque esse empregado está envolvido.

Assim, eles poderão entender a real intenção do funcionário para aplicar a melhor punição.

Punição

Aqui a empresa irá punir o empregado, que poderá ser:

  1. Punição oral.
  2. Desconto no salário.
  3. Advertência.
  4. Afastamento.
  5. Demissão sem justa causa.
  6. Demissão por justa causa.

Normalmente as punições seguem essa ordem, podendo ser pulada devido a gravidade do ato.

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O que eu perco com a demissão por justa causa?

O profissional que recebeu a demissão por justa causa ainda perderá alguns benefícios pelo inconveniente.

Dentre os benefícios perdidos, serão:

  • Direito ao aviso prévio.
  • Direito ao saque do FGTS.
  • Décimo terceiro salário.
  • Férias proporcionais
  • Seguro-desemprego.

O profissional ainda terá direito de receber:

  • Saldo do salário.
  • Férias vencidas.
  • Salário-Família.

Além disso o profissional demitido deverá pagar a multa de 40% do FGTS ao invés da empresa.

Agora você sabe tudo o que precisa sobre a Demissão por justa causa, agora é só tomar cuidado para não deixar ela acontecer.

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