Vai sair de uma empresa e precisa saber de tudo que virá a seguir? Veja o que acontece na rescisão de contrato.
A formalização será para alinhar diversos pontos antes de realizar um desligamento, onde você deverá saber acompanhar para checar se está tudo correto.
O que é a Rescisão de contrato?
A Rescisão de contrato é a formalização do fim de um vínculo entre empresa e funcionário. Ele poderá ocorrer ao chegar ao fim da data do contrato, ou ao quebrar o contrato.
Sendo assim, ele irá indicar o fim da relação trabalhista, onde nem a empresa nem o funcionário precisarão cumprir mais com o contrato.
Com a rescisão que será pago todos os valores pendentes e então será feito o desligamento do funcionário na empresa.
Como funciona a Rescisão de contrato?
Ao completar um contrato ou realizar a quebra, a empresa deverá dar a entrada burocrática da rescisão de contrato para a TRCT.
Assim, a empresa não estará mais constada no sistema do FGTS, INSS e demais, sobre os pagamentos desse funcionário.
Por esse motivo, ao realizar a rescisão, a empresa deverá:
- Identificar o tipo de rescisão por contrato.
- Pagar as verbas e pendências rescisórias.
- Realizar o exame demissional do funcionário.
- Realizar a assinatura do termo de quitação anual, após pagamento da rescisão.
- Fazer a emissão do TRCT e assinatura.
- Fazer o rompimento do contrato na e-Social.
A maioria dessas etapas será feito somente com a empresa, contudo, em alguns casos, será necessário do funcionário para assinar e confirmar o fim do contrato.
Aqui também serão pontuados, faltas, atestados, atrasos e toda a sua trajetória profissional dentro da empresa.
Por esse modo o funcionário será responsável apenas por:
- Assinatura da rescisão após os pagamentos.
- Assinatura da homologação de contrato.
- Recebimento dos pagamentos ou quitação de débitos.
- Confirmar se os pagamentos foram pagos corretamente.
Tipos de rescisão
Os pagamentos que deverão ser feitos pela a empresa ao funcionário, dependerão do tipo de demissão que ele recebeu, sendo as opções:
- Demissão por justa causa.
- Demissão sem justa causa.
- Demissão por culpa recíproca.
- Pedido de demissão por justa causa.
- Pedido de demissão sem justa causa.
- Término de contrato.
A rescisão ocorre normalmente menos no caso de por justa causa e culpa recíproca, onde o funcionário também deverá participar dos pagamentos de processos burocráticos e em alguns casos multa.
Tudo dependerá de como será feita a sua demissão, se ele foi demitido dentro do seu direito (sem justa causa) ou fora de seus direitos (com justa causa).
O que deve ser pago na rescisão de contrato?
Na rescisão de contrato deverá ser pago para o funcionário:
- Saldo do salário dos dias trabalhados no mês sem receber.
- Aviso prévio (caso houver).
- 13º proporcional aos meses trabalhados.
- Férias, férias proporcionais e férias vencidas.
Além disso, todos os benefícios que não foram utilizados, como vale-transporte, alimentação, refeição deverão ser recolhidos ou abatidos no valor final da rescisão de contrato.
Multa do FGTS
Além disso, ao fazer qualquer rescisão de contrato será necessário pagar a multa do FGTS, normalmente esse valor é 40% do valor total do benefício do FGTS acumulado.
A multa do FGTS deverá ser paga pela empresa no caso de demissão sem justa causa e pago pelo funcionário no caso das demissões com justa causa.
Como é feita a Rescisão de contrato?
Bom, para que a rescisão de contrato seja feita de forma correta, será necessário que a empresa faça:
- Desligamento: Informar o motivo da demissão e porque foi necessário o desligamento.
- Cálculo: Deverá ser calculado todos os valores que deverão ser pagos, tanto para o funcionário quanto de custos.
- Homologação: Realizar a assinatura do termo de rescisão, entre empresa, empregado e TRCT.
- Fim das atividades.
Aviso prévio
O aviso prévio é um tempo determinado para o desligamento de um funcionário da empresa.
Assim, tanto a empresa quanto funcionário terão um tempo para se organizar, onde ainda deverão comparecer ao trabalho até o momento do seu desligamento.
O aviso prévio poderá ter duração de até 90 dias, onde o funcionário deverá trabalhar até o prazo estipulado, antes de sua demissão.
Agora você sabe tudo sobre a rescisão de contrato, precisando apenas se atentar aos cálculos e pendências. Por isso tome cuidado, pois muitas coisas podem passar despercebidas.
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